O setor da construção civil é um dos motores da economia brasileira. Porém, também é um dos mais afetados pela alta carga tributária e pela complexidade fiscal. Muitas construtoras acabam pagando mais impostos do que deveriam, seja por erros de cálculo ou falta de análise técnica adequada.
Por isso, conhecer as possibilidades de recuperação de crédito tributário é essencial para aumentar a margem de lucro e manter a competitividade. Nesse cenário, a Consultoria Tributária da GSR SOLUÇÕES INTEGRADAS se destaca. Ela une conhecimento jurídico, contábil e tecnológico para identificar créditos legítimos e garantir a Adequação à Reforma Tributária de forma segura e eficiente.
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Uma das maiores oportunidades de recuperação para construtoras está na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS destacado nas notas fiscais não representa receita própria. Portanto, ele não deve ser incluído na base dessas contribuições.
Essa decisão permite que construtoras recuperem valores pagos a maior nos últimos cinco anos. Além disso, reduz a carga tributária futura, aumentando o capital de giro. Contar com uma Consultoria Tributária especializada é essencial porque o processo exige análise detalhada e comprovação documental.
Créditos de PIS e COFINS sobre Insumos da Obra
Outra grande oportunidade está no aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre insumos. Materiais de construção, aluguel de máquinas, energia elétrica, transporte e serviços terceirizados podem gerar créditos compensáveis.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o conceito de insumo deve abranger todos os bens e serviços indispensáveis à execução da obra. Assim, a construtora pode recuperar créditos sobre diversos custos operacionais antes ignorados.
Além disso, essa revisão contábil e fiscal aumenta a transparência e ajuda na Adequação à Reforma Tributária. O novo sistema exigirá processos mais organizados e digitalizados, e estar preparado é uma vantagem competitiva.
Recuperação de Créditos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento
A folha de pagamento é um dos maiores custos de uma construtora. Muitas vezes, verbas como férias indenizadas, aviso prévio e auxílio-doença são tributadas indevidamente.
Uma análise técnica permite identificar valores pagos em excesso e compensá-los via sistema PerdComp, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021.
A GSR SOLUÇÕES INTEGRADAS também realiza estudos sobre CNAE preponderante e FAP, garantindo o enquadramento correto e a redução de alíquotas do Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Dessa forma, a construtora paga menos tributos e ganha mais previsibilidade financeira.
Restituição de ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas (DIFAL)
Construtoras que adquirem materiais sujeitos à Substituição Tributária (ICMS-ST) ou ao DIFAL podem ter direito a ressarcimento. Isso ocorre quando o preço final da obra é menor que o presumido ou quando há cobrança em duplicidade.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu esse direito no Tema 201. Assim, empresas podem reaver valores pagos indevidamente no regime de substituição tributária.
Com uma Consultoria Tributária experiente, é possível conduzir a auditoria fiscal correta, levantar documentos e garantir o retorno financeiro de forma segura.
Recuperação de Retenções e Depósitos Judiciais
Muitas construtoras sofrem retenções de tributos federais, como IRRF, PIS, COFINS e CSLL, em contratos com órgãos públicos. Nem sempre esses valores são compensados.
Além disso, é comum existirem depósitos judiciais esquecidos em ações tributárias já encerradas. Com tecnologia de rastreamento fiscal, a GSR SOLUÇÕES INTEGRADAS localiza esses créditos e conduz o processo de restituição. Assim, valores imobilizados são transformados em capital de giro imediato.
Adequação à Reforma Tributária de 2024
A Reforma Tributária de 2024 trará mudanças profundas ao setor da construção civil. Os tributos PIS, COFINS, ICMS e ISS serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Portanto, as construtoras precisam iniciar desde já o processo de Adequação à Reforma Tributária. A transição exigirá ajustes nos sistemas contábeis, revisão de contratos e atualização das estratégias fiscais.
A GSR SOLUÇÕES INTEGRADAS oferece diagnósticos completos e planos personalizados para cada empresa. Dessa forma, as construtoras reduzem riscos, otimizam a carga tributária e garantem conformidade durante o período de transição.
Conclusão
A recuperação de crédito tributário é uma ferramenta poderosa para fortalecer o caixa e ampliar o lucro das construtoras. Com o suporte de uma Consultoria Tributária experiente, como a GSR SOLUÇÕES INTEGRADAS, é possível transformar tributos pagos indevidamente em recursos estratégicos.
Além disso, a Adequação à Reforma Tributária garante que a empresa esteja preparada para o novo cenário fiscal brasileiro.
